16/07/2006
Aposentado norte-americano trava guerra por patente com
a Caterpillar
Jeff Nesmith
em
Washington
Cox News Service
Quando Clyde Bryant
saiu de uma reunião com executivos da Caterpillar Incorporation, em
janeiro de 2000, ele estava otimista quanto à possibilidade de a
gigante da fabricação de equipamentos pesados lhe pagar royalties
lucrativos pelo motor de baixa emissão de poluentes, de sua
invenção.
A companhia foi acusada de burlar a Lei do Ar
Limpo, e recebeu uma ordem da justiça para interromper a fabricação
de motores diesel que jogam milhões de toneladas de poluentes na
atmosfera.
Bryant, um químico aposentado do Centro para
Controle e Prevenção de Doenças, se inscreveu para a obtenção de uma
patente do seu motor em 23 de maio de 1997. Ele alegou que a máquina
não só atenderia aos critérios anti-poluição estabelecidos pela
Agência de Proteção Ambiental, mas também produziria uma maior
potência.
Porém, após analisar a patente pendente de Bryant,
a Caterpillar informou ao inventor da Georgia que não estava
interessada.
Desde então, Bryant viu a Caterpillar obter
patentes de inovações de motores similares à sua, e arrecadar
bilhões de dólares em venda em um período de apenas alguns anos. Os
engenheiros da companhia dividiram um prestigioso prêmio Inventor do
Ano por uma das patentes.
Bryant reagiu. Ele foi até o
escritório da U.S. Patent e Trademark (instituição nacional de
concessão de patentes nos Estados Unidos) e declarou que a patente
premiada e uma outra não deveriam ter sido concedidas à Caterpillar
porque ele próprio havia patenteado essa tecnologia em
2001.
Atualmente Bryant, que tem 79 anos de idade e que está
com a saúde fraca, se encontra envolvido em uma guerra internacional
de patentes, cada vez mais intensa, com a Caterpillar, uma
corporação que arrecada por hora um montante maior do que ele
receberia com a sua aposentadoria em 140 anos.
Defensores dos
pequenos negócios e inventores individuais afirmam que as
dificuldades enfrentadas por Bryant simbolizam uma disputa
contenciosa envolvendo ao problema da propriedade intelectual nos
Estados Unidos, e que está saindo de controle.
O Congresso e
os tribunais estão sendo pressionados para modificar as principais
regras do sistema de patentes e os precedentes legais que durante 25
anos conferiram aos detentores de patentes uma vantagem legal quando
acusavam as grandes corporações de infringirem os direitos relativos
às suas invenções.
Os indivíduos que apóiam tais mudanças
dizem que o sistema de patentes está se transformando em um
empecilho cada vez maior para o progresso, em vez de se constituir
em uma forma de encorajar a inovação, conforme era a intenção dos
formuladores da Constituição dos Estados Unidos.
Segundo
eles, as companhias que operam em um universo de alta tecnologia
precisam se movimentar em um terreno traiçoeiro repleto de patentes
mal elaboradas e litígios judiciais a fim de criar empregos
norte-americanos e inserir novos produtos e serviços no
mercado.
Mark Lemley, um professor de direito da Universidade
Stanford, cujos amplas pesquisas sobre esse sistema são citadas com
freqüência em artigos acadêmicos, concorda com tais pontos de
vista.
Lemley depôs recentemente perante um sub comitê da
Câmara presidido pelo deputado Lamar Smith, republicano pelo Texas,
e autor de um projeto de lei que implementaria algumas das mudanças
pedidas pelas grandes companhias.
"É especialmente importante
que o Congresso aja no sentido de impedir abusos do sistema de
patentes por aqueles que utilizam esse sistema não para desenvolver
e fabricar produtos, mas para arrancar dinheiro daqueles que o
fazem", declarou Lemley.
Mas outros, tais como o economista
político conservador Pat Choate, acreditam que as mudanças desejadas
pelas grandes empresas atingiria o coração do espírito inovador dos
Estados Unidos.
"Os Estados Unidos não enfrentam uma crise de
litígios relativos a patentes", afirmou Choate em um depoimento
perante o sub comitê presidido por Smith.
"A ameaça real de
litígios está em um punhado de grandes corporações, cujos modelos
empresariais se baseiam no uso agressivo, não aprovado e não
compensado dos trabalhos patenteados de outros", acusou Choate, que
foi o companheiro de chapa do candidato presidencial independente
Ross Perot, em 1992.
Inventores individuais e as suas
patentes são "um grande motivo pelo qual os Estados Unidos são os
Estados Unidos", disse Bob Shaver, um advogado especializado em
patentes, de Boise, no Estado de Idaho, e que tem um blog na
Internet sobre invenções.
"Muitas das grandes idéias neste
países são oriundas dos pequenos inventores", afirmou Shaver. "Eles
empurraram os limites da tecnologia, e o sistema de patentes
permitiu a muitos deles desfrutar do sonho americano".
Os
exemplos citados no seu blog incluem o do mecânico da Nova
Inglaterra, Daniel Halliday, que em 1854 patenteou um moinho de
vento dotado de uma cauda que o mantinha apontado na direção do
vento, e um advogado do interior chamado Abraham Lincoln, que em
1849 inventou uma técnica para retirar barcos fluviais encalhados em
bancos de areia. Lincoln foi o único detentor de patente a se tornar
presidente dos Estados Unidos.
Jim Dugan, porta-voz da
Caterpillar, se negou a responder à maioria das questões formuladas
para a redação desta matéria.
No entanto, ele repeliu
qualquer sugestão de que a companhia estivesse fazendo uma guerra de
patente contra um inventor idoso.
"As suas perguntas parecem
pintar este quadro como uma guerra do tipo Caterpillar versus Clyde,
e isto simplesmente não é verdade", afirmou Dugan em uma mensagem
por e-mail. "Essa disputa envolve a Caterpillar Incorporation e a
Entec Engine Corporation, uma empresa pública e outra
privada".
A Caterpillar, que vendeu cerca de 400 mil motores
ACERT, registrou receitas de US$ 36 bilhões no ano passado. Bryant
afirma que vive do Social Security (previdência social dos Estados
Unidos) e de uma pensão governamental de pouco mais de US$ 2.000
mensais, que recebeu durante os 20 anos em que trabalhou no Centro
para Controle e Prevenção de Doenças.
"A bem da verdade, não
tenho dinheiro algum", respondeu Bryant, quando a reportagem lhe
perguntou se ele teria os centenas de milhares de dólares que,
segundo alguns especialistas em patentes, serão necessários para
cobrir os custos da defesa da sua invenção contra os ataques da
Caterpillar em tribunais dos Estados Unidos, do Reino Unido e da
Alemanha, assim como no departamento de patentes. Ele acrescentou
mais tarde que a sua resposta se aplicava tanto a Entec, quanto à
sua pessoa.
Cinco meses antes de os executivos da Caterpillar
conhecerem pela primeira vez o novo motor de Bryant, em janeiro de
2000, a companhia e cinco outras fabricantes de motores a óleo
diesel finalmente chegaram a uma acordo quanto a um processo da
Agência de Proteção Ambiental que as acusava de instalar
"dispositivos de falha" para burlar os testes de emissões. As
companhias concordaram em pagar cerca de US$ 1 bilhão em multas, e
em investir verbas em novas tecnologias de controle de
poluição.
A Agência de Proteção Ambiental afirmou que quando
os motores eram submetidos a testes de emissão, os dispositivos de
falha impediam que as máquinas atingissem a temperatura de 1.300
graus centígrados, o ponto no qual o nitrogênio e o oxigênio se
combinam para formar o "NOx", um dos principais componentes da
poluição urbana.
Segundo a agência, esses dispositivos, que
reduziram o desempenho e a economia de combustível, foram
descartados tão logo os testes terminaram.
Documentos
governamentais revelam que a estratégia foi descoberta por
engenheiros da Mercedes Benz, que informaram a Agência de Proteção
Ambiental. Mais tarde, a Deere and Company, fabricante dos tratores
John Deere e de cortadoras de grama avançadas, fez denúncias
similares à agência.
A invenção de Bryant envolve a injeção
de uma "carga" de ar comprimido resfriado no motor - seja ele movido
a óleo diesel, a gasolina ou a gás natural - no instante que
antecede a ignição. Segundo o químico aposentado, esse procedimento
mantém a temperatura abaixo do nível que permite a formação de NOx,
e melhora o desempenho dos motores.
Um funcionário da
Caterpillar afirmou que essa abordagem se constitui em "um salto
enorme à frente no que se refere à tecnologia de motores", de acordo
com um relato sobre a reunião de Peoria, escrito por um dos
advogados de Bryant. Dugan, o porta-voz da Caterpillar, se recusou a
tecer comentários sobre o relato da reunião.
Registros da
Agência de Proteção Ambiental, do departamento de patentes e de
vários tribunais descrevem a seguinte sequência de
acontecimentos:
a. Poucas semanas antes da reunião, a
Caterpillar informou a Entec que não estava interessada "neste
momento" em ter relações com uma companhia menor.
b.
No decorrer do ano de 2000, a Caterpillar continuou dizendo a
funcionários da Agência de Proteção Ambiental que pretendia usar uma
tecnologia diferente, denominada "recirculação de gás emitido
resfriado" a fim de reduzir as emissões de NOx.
c. Em
março de 2001, a companhia anunciou abruptamente que estava
desenvolvendo um novo tipo de tecnologia de motores, que seria
chamada de "tecnologia avançada para a redução de emissões de
combustão", ou ACERT, na sigla em inglês. Assim como o motor Entec,
de Bryant, os motores ACERT emitem menos poluentes e recebem uma
injeção de ar comprimido e resfriado nos cilindros no instante que
antecede a ignição.
d. Em 28 de agosto de 2001, Bryant
recebeu uma patente pela sua invenção.
e. Em 2002, os
engenheiros da Caterpillar se inscreveram para várias patentes
relativas a diversas partes do sistema ACERT, e as patentes foram
aprovadas.
f. Em 16 de junho de 2003, os advogados de
Bryant escreveram para a Caterpillar, acusando a companhia de
infringir a patente do seu cliente com o motor ACERT. A Caterpillar
repeliu a acusação.
g. Em 10 de fevereiro de 2004,
dois engenheiros da Caterpillar receberam um prêmio "Inventor do
Ano" da Associação dos Detentores de Propriedade Intelectual por uma
das suas patentes relativas ao ACERT. Fazem parte da diretoria da
organização representantes da Coca-Cola, IBM, BellSouth, Caterpillar
e outras grandes companhias.
h. Em 17 de setembro de
2004, Louis Asaf, advogado de Atlanta que representa a Entec e
Bryant, solicitou que a patente premiada da Caterpillar e uma outra
fossem reexaminadas pelo departamento de patentes.
i.
Em 22 de setembro de 2005, um examinador do departamento de
patentes declarou que as patentes da Caterpillar se referiam a uma
tecnologia que Bryant já inventara. Segundo ele, as patentes da
Caterpillar não deveriam ter sido concedidas.
j. Em 4
de outubro, o examinador do departamento de patentes Sheldon Richter
emitiu uma nota declarando que pretendia aprovar uma "continuação"
da patente de Bryant, refinando e expandindo algumas das
alegações relativas à patente original de 2001. As patentes de
continuação se referem à mesma data de entrada em vigor das patentes
nas quais se baseiam.
k. Em 1º de dezembro,
funcionários da Caterpillar e da Entec se reuniram no escritório de
Isaf em Atlanta para discutirem os termos para que a Caterpillar
licenciasse o motor da Entec. As duas partes se reuniram novamente
em 14 de dezembro, em Orlando, na Flórida, mas não chegaram a um
acordo.
l. Em 21 de dezembro, a Caterpillar entrou com
um processo na justiça contra Bryant e a Entec, em Peoria, no Estado
de Illinois, declarando temer um processo por infração, e
solicitando uma determinação judicial assegurando que a companhia
não infringiu a patente do químico aposentado.
m. Em
22 de janeiro, a Caterpillar mudou de rumo e pediu um reexame da sua
própria patente premiada do ACERT, devido àquilo que o departamento
de patentes descreveu como "novas e substanciais dúvidas quanto à
patenteabilidade".
n. Em 13 de março, a Caterpillar
solicitou que o departamento de patentes reexaminasse a patente
concedida a Bryant em 2001, bem como a patente de continuação de
2003, que atualizou a patente original e refinou as
alegações.
o. Em 30 de março, a Caterpillar entrou com
um processo junto à Suprema Corte de Justiça Britânica pedindo a
invalidação da patente britânica de Bryant.
p. Em 11
de maio, a Caterpillar entrou com um processo junto ao Tribunal
Alemão de Patentes, com o objetivo de invalidar a patente alemã de
Bryant.
"A defesa bem-sucedida das suas patentes custará a
Bryant e a Entec um milhão de dólares ou mais", disse Ronald J.
Riley, presidente da Aliança de Inventores Profissionais. A
organização apóia os inventores individuais e se opõe às mudanças no
sistema de patentes pelas quais as grandes companhias vêm fazendo
lobby.
"Primeiro a Caterpillar tentou roubar a patente de
Bryant e, agora, que a estratégia falhou, está tentando transferi-la
para o domínio público, de forma que possa ficar com essa tecnologia
gratuitamente", acusou Riley.
Bryant preferiu abandonar as
duas patentes européias, em vez de tentar defendê-las. A fim de
suspender o processo em Peoria, ele e a Entec fizeram um "pacto" no
tribunal, prometendo não processar a Caterpillar por infração no que
diz respeito às suas duas patentes existentes.
A estratégia
de Bryant se baseia bastante na "notificação de concessão"
emitida em outubro passado por Richter, que disse que aprovaria
a mais recente patente de continuação de Bryant, tão logo as taxas
apropriadas fossem pagas.
No entanto, os registros revelam
que em 20 de dezembro Isaf solicitou que a aprovação dessa patente
pendente fosse adiada. O advogado argumentou que necessitava de
tempo para entregar documentos a ele enviados pelos advogados da
Caterpillar com o objetivo de demonstrar que a "prior art" -
patentes anteriores e artigos escritos sobre motores diesel -
precederam a invenção de Bryant, tornando-a não
patenteável.
A lei de patentes exige que os inventores
disponibilizem esse tipo de informação para os examinadores, ainda
que não acreditem que tais informações sejam relevantes.
Subsequentemente, Isaf enviou a Richter vários milhares de páginas
de material remetido a ele pela Caterpillar.
O departamento
de patentes imediatamente removeu Richter do processo, e nomeou uma
nova examinadora, Thai-Ba Trieu.
Os registros demonstram que
Trieu aprovou 90 patentes no ano passado, a maioria delas relativa a
motores de combustão interna. Este conjunto incluiu as solicitações
de patentes que os engenheiros da Caterpillar submeteram quando
desenvolviam o motor ACERT, embora nenhuma das duas solicitações
informasse mais tarde que foram substituídas pela invenção original
de Bryant.
Em maio, após uma reavaliação de cinco meses da
solicitação de continuação de Bryant, Trieu o notificou de que
pretendia rejeitar a maior parte da proposta, incluindo todas as
partes referentes a motores diesel.
Na Internet existem
as seguintes fontes de informação referentes a esse
assunto:
Histórias de inventores:
patentpending.blogs.com
Descrição do motor ACERT, da Caterpillar:
www.cat.com/cda/components/fullArticle?m48920&x7&id142378
Entec
Engine Corporation: www.entecengine.com
UOL Busca - Veja o que já foi publicado com
a(s) palavra(s)
Tradução: Danilo Fonseca
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